Gabarito: Alternativa E.
Durante uma atividade na Assembleia Legislativa do RS, alguns manifestantes quebraram móveis e danificaram as instalações do prédio, além de…
FUNDATEC · 2018
Segundo a Lei 11.343/06, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou…
COPESE - UFT · DPE-TO · 2012
Acerca dos dispositivos legais pertinentes à Lei dos Crimes Hediondos, julgue o item abaixo. A delação premiada não constitui causa especial de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AL
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
De acordo com a Lei n° 4.898/1965, que dispõe sobre o crime de abuso de autoridade, são sanções penais aplicáveis ao tipo penal, EXCETO:
FUNCAB · 2013
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