Julgue o item que se segue, a respeito da Lei de Acesso à
Informação (LAI).
Por tratar de informações de órgãos fundamentais na
estrutura do Estado brasileiro, a LAI estabelece o acesso à
informação como exceção, sendo o sigilo a regra.
Gabarito: ERRADO.
Considerando a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), assinale a alternativa que apresenta a correspondência CORRETA entre o termo e…
COPESE - UFT · UFT · 2026
Um cidadão resolveu formular um pedido de acesso à informação junto a um Ministério Federal. No que tange às regras de transparência passiva,…
COPESE - UFT · UFT · 2026
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item que se segue. A LAI se aplica aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e a todas…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
A respeito da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Rio Branco - AC · 2016
Julgue o item a seguir, no que se refere à desapropriação, à proteção de dados e ao acesso à informação. Se houver necessidade de restringir o acesso…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
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