Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos

O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, estabelece regras e procedimentos que visam à criação de uma gestão pública mais moderna e eficiente,…

COMPERVE - UFRN · 2025

Constituem direitos e responsabilidades das concessionárias de gás natural canalizado no Estado de São Paulo:

VUNESP · 2025

A regra que impede o corte de fornecimento de água sem prévio aviso e em feriados e fins de semana está relacionada ao princípio administrativo da:

SELECON · 2026

Com base nas regras aplicáveis à inadimplência e à suspensão do fornecimento de gás canalizado, conforme definido pela Deliberação ARSESP n o…

VUNESP · 2025

Na concessão de serviços públicos, para a escolha do concessionário, exige-se, como regra, licitação na modalidade