Na concessão de serviços públicos, para a escolha do concessionário, exige-se, como regra, licitação na modalidade
CESPE / CEBRASPE · TRT - 8ª Região (PA e AP) · 2022
O município “X” celebrou, em 2010, contrato de concessão com a empresa “Águas Claras S.A.” para a exploração dos serviços públicos de abastecimento…
VUNESP · 2025
No que se refere a serviços públicos, organizações sociais, sociedade civil de interesse público e controle da administração pública, julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RJ · 2021
Com base na Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da…
FUNDATEC · 2026
A respeito dos serviços públicos, bem como suas formas de delegação, julgue o item seguinte. A caducidade é uma forma de extinção da concessão de…
Gabarito: Alternativa C.
Quadrix · 2025
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