Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: PC-AL
Ano:: 2012
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q274285

Com base no que dispões a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB) e Direito Civil, julgue os itens subsecutivos.

A teoria da territorialidade temperada foi adotada pelo direito brasileiro.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Se um indivíduo praticar…

CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015

A absorção do crime-meio pelo crime-fim configura aplicação do princípio da

FCC · DPE-SP · 2010

Determinado indivíduo foi condenado a pena de reclusão, tendo a sentença transitado em julgado no dia 22/1/2021. Nessa mesma data, às 23 horas e 15…

CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2022

Aplica-se a lei penal brasileira:

FUNCAB · 2013

Assinale a alternativa correta.

MPE-MS · 2018

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento