Questão de Direito ConstitucionalClassificação da Constituição Federal de 1988
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-TCE-AC-24-993-TCE-AC-CB1-01-Q032
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir.
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é classificada como semirrígida, na medida em que admite modificações, desde que observado procedimento legislativo especial e desde que as alterações não tenham por objeto cláusula pétrea.
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Gabarito: ERRADO.