Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3540125

Tendo em vista o disposto na Constituição Federal, bem como o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca dos tratados de direitos humanos no Brasil, um tratado que tenha sido incorporado ao direito pátrio pelo procedimento existente antes da Emenda Constitucional n^o 45/04 tem seu status considerado como:

Ainfralegal.Blegal.Cconstitucional.Dsupralegal, não mais podendo obter outro status.Esupralegal, mas pode obter o status constitucional por nova votação.

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Gabarito: Alternativa E.

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