Gabarito: Alternativa A.
Ainda com base no disposto no Decreto-lei estadual n.º 5/1975, julgue os itens a seguir. I O valor da taxa judiciária será reduzido quando a parte…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Em relação ao que dispõe a Lei estadual n.º 5.346/1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas), julgue o item a seguir. A gravidade…
CESPE / CEBRASPE · PM-AL · 2021
De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, é competência privativa do governador do estado do Piauí a iniciativa de lei a respeito de
CESPE / CEBRASPE · PGE-PI · 2025
Acerca da Seção IV – Do Procedimento Sancionatório, estabelecido pela Lei Estadual nº 8.972/2020, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
Conforme o art. 9º da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, o tempo de trabalho destinado às atividades pedagógicas dos professores dos…
VUNESP · 2025
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