Segundo o Art. 133 do Estatuto da Criança, para candidatura a membro do Conselho Tutelar são exigidos, além de reconhecida idoneidade moral, os seguintes requisitos:
Preencha as lacunas com o texto correto constante em uma das alternativas. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal…
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2013
Conforme a Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), o dever do Estado de assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos…
Gama Consult · Prefeitura de Ibitinga - SP · 2026
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das responsabilidades do Conselho Tutelar.
FEPESE · Prefeitura de Chapecó - SC · 2023
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá em data unificada, em todo o território nacional, a cada
COPS-UEL · AFPR · 2013
Conselheiro tutelar em Piraju é procurado para atendimento de violação de direitos de uma criança sendo que, no exercício de sua função, pode
Gabarito: Alternativa B.
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