Conforme a Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula na educação básica a partir dos
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Biritiba-Mirim - SP · 2019
Em relação à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · Prefeitura de Ametista do Sul - RS · 2021
Analise as premissas a seguir elencadas. I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.…
VUNESP · TJ-MT · 2009
Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o…
Avança SP · Prefeitura de Rio Claro - SP · 2024
Com relação aos direitos das crianças e adolescentes à educação, cultura, esporte e lazer, é correto afirmar que eles devem ter assegurado:
Gabarito: Alternativa B.
IVIN · Prefeitura de Santarém - PA · 2024
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