No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

É assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade.

Answer

Tolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios.

Answer

Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.

Answer

É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva.

Answer

É livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais