Gabarito: Alternativa E.
DÉCIO e TÍCIO concorrem para o cometimento de crime sujeito à pena máxima privativa de liberdade de oito anos, em 01º de janeiro de 2014. Em 10 de…
Avança SP · 2024
Em relação à prescrição, julgue o próximo item. Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o termo inicial da contagem do prazo da…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2023
São situações especificamente previstas em lei que permitem o perdão judicial, EXCETO:
MPE-MG · 2013
Matheus responde, em juízo, pela prática do crime de desobediência, praticado no contexto de uma abordagem realizada por policiais rodoviários…
FGV · 2025
É causa impeditiva para a contagem do prazo para a prescrição enquanto não passar em julgado a sentença final:
VUNESP · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
