Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

poderá ser ouvido como testemunha por meio do depoimento especial, que tramitará em segredo de justiça e seguirá o rito cautelar de antecipação de prova.

não poderá ser ouvido como testemunha, tendo em vista a sua idade e devido ao fato do suspeito ser seu parente e do convívio familiar.

poderá testemunhar por meio da escuta especializada em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garanta a sua privacidade.

poderá depor como testemunha, garantido o direito de falar diretamente ao juiz, se assim desejar, mas seu depoimento não poderá ser gravado.

poderá ser ouvido como testemunha, mas prestará seu depoimento diretamente ao Promotor, em audiência, com assistência de um psicólogo, que será limitada à presença do acusado e dos pais da criança.