Questão de Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3008949

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ, constitui relação jurídica de consumo à qual se aplica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) o

Acontrato de franquia firmado entre franqueador e franqueado. Bcontrato de plano de saúde administrado por entidade de autogestão. Ccontrato de empreendimento habitacional promovido por sociedade cooperativa. Dcontrato firmado entre representante comercial autônomo e sociedade representada. Econtrato previdenciário celebrado com entidade fechada de previdência complementar.

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Gabarito: Alternativa C.

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