Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: IDECAN
Órgão:: SEAP-RN
Ano:: 2017
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q828190

Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:

AFulano de Tal, em suspensão condicional da pena.BFulano de Tal, liberado condicional, durante o período de prova.CFulano de Tal, liberado condicional, que teve prorrogado o seu período de prova.DFulano de Tal, liberado definitivo, tendo saído do estabelecimento prisional há seis meses.

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Gabarito: Alternativa A.

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