Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Cidade, as cidades com mais de 500.000 habitantes deverão elaborar um
CESPE / CEBRASPE · 2007
No Brasil, desde 2001, um marco legal estabelece diretrizes gerais da política urbana e determina a garantia do direito a cidades sustentáveis,…
VUNESP · 2025
Quanto aos requisitos para a implantação de loteamentos, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a reserva de faixa não edificável de,…
CESPE / CEBRASPE · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG) · 2025
Trata-se de um documento implementado pela Lei Federal n o 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e…
VUNESP · 2025
O parcelamento do solo urbano compreende duas modalidades, quais sejam, o loteamento e o desmembramento, admitindo-se, em relação à primeira, a…
CESPE / CEBRASPE · CAU BR 23 · 2023
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