Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

De acordo com o artigo 41 do Estatuto da Cidade, as cidades com mais de 500.000 habitantes deverão elaborar um

Aplano de coleta seletiva de lixo.Bsistema de saneamento básico.Cplano de transporte urbano integrado.Dorçamento participativo.

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Gabarito: Alternativa C.

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