Gabarito: ERRADO.
O CPM distingue quatro espécies de embriaguez: voluntária, culposa, preordenada e acidental, cada uma com tratamento jurídico específico.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: O militar que, em surto psicótico transitório, comete crime durante o serviço, pode…
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A inimputabilidade pode ser parcial no CPM, configurando situação intermediária entre a imputabilidade plena e a inimputabilidade total.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à teoria da actio libera in causa, julgue o item: A teoria da actio libera in causa não se aplica ao direito penal militar, sendo…
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Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: O CPM prevê a possibilidade de aplicação de medida de segurança ao semi-imputável em…
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