A respeito de aspectos relativos às pessoas naturais e à ausência, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

A declaração da morte presumida, nos casos previstos no Código Civil, somente pode ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.

Answer

A comoriência pode ocorrer tanto na morte real quanto na morte presumida com procedimento de ausência, mas não na hipótese de morte presumida sem a necessidade de decretação da ausência.

Answer

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for relativamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.

Answer

A comoriência é qualificada pela impossibilidade de se determinar qual morte precedeu uma outra e tem relevância independentemente do vínculo existente entre as pessoas afetadas.

Answer

A existência da pessoa natural termina com a morte, a qual se presume, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais, Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais, Registros com…

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