Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA > Conselho Tutelar
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1157198
Uma família recusou-se a vacinar seu filho recém-nascido e foi denunciada ao Conselho Tutelar. Considerando a situação acima e o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.