Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ____________¹ é medida excepcional e ____________², à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”.
O Estatuto da Criança e do Adolescente traz dispositivos específicos sobre a adoção internacional de crianças e adolescentes que devem ser…
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Segundo a Lei n° 8.069/1990 e posteriores alterações, é CORRETO afirmar:
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Sobre a idade do adotante, este deve ser maior de 18 anos e seu estado civil é independente para a adoção. No entanto, o adotante deve ser, pelo…
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Aurora, avó materna de Amanda, hoje com dois anos e meio, obteve a guarda judicial da neta desde que nasceu, já que Bruna, a mãe, demonstrou-se…
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Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho…
Gabarito: Alternativa B.
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