Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1969038
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Analise as alternativas a seguir sobre o que determina a Lei Paulo Delgado e assinale a opção incorreta:
Dédalus Concursos · 2018
A Lei Federal n. 10.216 de 2001, que aprova a Política Nacional da Saúde Mental,
IV - UFG · 2022
Muito se discutiu, em sede doutrinária e jurisprudencial, acerca do status normativo dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.…
FGV · 2022
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º…
FUNIVERSA · 2015
Conforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo…
IBADE · 2021
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