Gabarito: Alternativa D.
A respeito da Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre as drogas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Acerca do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), julgue o item subsequente. As instituições que atuam nas áreas de atenção à…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE
Observe as condutas descritas nos itens abaixo e, em seguida, assinale alternativa correta, de acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº…
IVIN · 2024
Com base na Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e no entendimento sumulado pelo STJ, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TRF - 5ª REGIÃO · 2015
Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, para a caracterização de crime de licitação, previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993 ( Dispensar ou…
FCC · 2015
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