José e Madalena casaram-se e tiveram 2 filhos, João e Maria, gêmeos, com idade de 11 anos. Madalena não tinha…

Question

José e Madalena casaram-se e tiveram 2 filhos, João e Maria, gêmeos, com idade de 11 anos. Madalena não tinha paciência com seus filhos e, com frequência, castigava-os usando uma raquete de tênis, causando-lhes sofrimento físico. José, por sua vez, apesar de não castigar fisicamente os filhos, os ridicularizava por estarem acima do peso, chamando-os de “baleias”. Acerca do caso hipotético, tendo em vista a disciplina da Lei no 8.069/1990, pode-se corretamente afirmar que:

Accepted Answer

José e Madalena poderão ser encaminhados, pelo Conselho Tutelar, a tratamento psicológico ou psiquiátrico, sem prejuízo de outras providências legais.

Answer

a conduta de Madalena é lícita, tendo em vista que a lei expressamente permite o uso de castigos moderados aos filhos.

Answer

José não praticou qualquer ato ilegal, tendo em vista que somente o castigo físico é vedado por lei.

Answer

José e Madalena devem ser destituídos do poder familiar por decisão do Conselho Tutelar.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar

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