Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3759813
Uma das atribuições do Conselho Tutelar é a de atender as crianças e adolescentes, seus pais ou responsáveis, aconselhando-os. Com o objetivo de…
VUNESP · Prefeitura de Campinas - SP · 2023
Em conformidade com o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel…
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Assinale a alternativa CORRETA :
TJ-PR · TJ-PR · 2010
O art. 56 da Lei n o 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – indica que os dirigentes de Ensino Fundamental, quando identificado um…
VUNESP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso,…
Gabarito: Alternativa B.
CESPE / CEBRASPE · MPE-PI · 2019
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