Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Acerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na…

CESPE / CEBRASPE · 2016

A disposição constitucional que prevê o direito dos empregados à participação nos lucros ou resultados da empresa constitui norma de eficácia…

CESPE / CEBRASPE · 2009

No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes. Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição…

CESPE / CEBRASPE · 2011

É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual

FCC · DPE-MA · 2009

Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas…