Gabarito: CERTO.
No que se refere ao conceito de constituição e a sua classificação, julgue os itens seguintes. Segundo os doutrinadores, a ideia de uma constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2011
É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual
FCC · DPE-MA · 2009
Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do túmulo é a mais ridícula e insolente das tiranias". Partindo-se das premissas…
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2015
Considerando que a existência do escalonamento normativo é pressuposto necessário para a supremacia constitucional, pois, ocupando a Constituição o…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
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