Questão desatualizada— CPC/1973 revogado pelo Novo CPC (Lei 13.105/2015)

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Juizado Especial no CPC 1973

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q454363

Pode ser autor em ação proposta perante o Juizado Especial Cível:

Apessoa física cessionária de direito de pessoa jurídica.Bpessoa presa.Cpessoa jurídica de direito público.Dsociedades de crédito ao microempreendedor, nos termos da lei.Einsolvente civil.

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Gabarito: Alternativa D.

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A sentença condenatória transitada em julgado, que excedeu o valor de alçada estabelecido por lei para os Juizados Especiais Cíveis, será

VUNESP · 2014

É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, quanto à matéria, processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados,…

VUNESP · 2014

No que diz respeito às citações ou intimações realizadas nos procedimentos de competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2012

Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:

VUNESP · 2013

Assinale a alternativa correta acerca do Juizado Especial da Fazenda Pública.

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