A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual alternativa apresenta alguma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente?
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Art. 87), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente apresenta,…
FUNCERN · Prefeitura de Sítio Novo - RN · 2018
De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), a política dos direitos da criança e do adolescente se fará através de um conjunto articulado de ações…
IF-RJ · IF-RJ · 2010
O Estatuto da Criança e do Adolescente consagra o princípio da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Na…
IGECAP · Prefeitura de São Domingos - PB · 2026
Quando, para a proteção da integridade física e psicológica da criança e do adolescente, for detectada a necessidade do afastamento da família de…
IDECAN · Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES · 2015
Gabarito: Alternativa B.
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Fundação CEFETBAHIA · MPE-BA · 2025
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