O Estatuto da Criança e do Adolescente consagra o princípio da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Na área da saúde, esse princípio implica:
Quando, para a proteção da integridade física e psicológica da criança e do adolescente, for detectada a necessidade do afastamento da família de…
IDECAN · Prefeitura de Rio Novo do Sul - ES · 2015
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
Fundação CEFETBAHIA · MPE-BA · 2025
De acordo com o ECA as entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo…
AOCP · INES · 2013
Considerando algumas linhas de ação da política de atendimento indicadas pelo ECA (1990), correlacione as previsões da coluna I com os conteúdos…
COTEC · Prefeitura de São Francisco - MG · 2023
Gabarito: Alternativa E.
A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2012
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