Gabarito: Alternativa C.
Os direitos sociais, de estatura constitucional, correspondem aos chamados direitos de segunda geração. Entre esses direitos, incluem-se a educação,…
CESPE / CEBRASPE · 2007
São feitas, a seguir, três afirmações sobre a liberdade de associação sindical na Constituição de 1988. I. O aposentado filiado tem direito a votar,…
FCC · TCE-MA · 2005
A alimentação tem, no ordenamento jurídico nacional, o estatuto de direito fundamental, o que obriga o Estado a garantir a segurança alimentar de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Por força da Constituição da República, um brasileiro nato de 16 anos de idade
CESPE / CEBRASPE · 2005
O termo ação afirmativa ficou diretamente relacionado ao sistema de cotas para a população negra e indígena para acesso às universidades. Sobre essa…
FCC · FCRIA-AP · 2018
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