Gabarito: CERTO.
O fuzilamento, forma de execução da pena de morte no CPM, pode ser substituído por injeção letal em tempo de paz.
CFP · 2026
A coação irresistível constitui atenuante genérica no CPM.
CFP · 2026
O sursis no CPM é cabível quando a pena não é superior a dois anos de privação de liberdade.
CFP · 2026
No CPM, o juiz deve fundamentar cada fase do sistema trifásico na sentença condenatória.
CFP · 2026
O CPM não prevê pena acessória de multa.
CFP · 2026
O sistema trifásico de dosimetria da pena no CPM visa à individualização da pena pelo juiz militar.
CFP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
