Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
A coação irresistível constitui atenuante genérica no CPM.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O sursis no CPM é cabível quando a pena não é superior a dois anos de privação de liberdade.
CFP · 2026
No CPM, o juiz deve fundamentar cada fase do sistema trifásico na sentença condenatória.
CFP · 2026
O CPM não prevê pena acessória de multa.
CFP · 2026
O sistema trifásico de dosimetria da pena no CPM visa à individualização da pena pelo juiz militar.
CFP · 2026
Para a questão, indique a alternativa correta:
MPM · MPM · 2005
No CPM, as causas de aumento e diminuição incidem sobre a pena intermediária resultante da segunda fase.
CFP · 2026
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