Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Acerca do crime militar, julgue o item: O crime de furto praticado por militar da ativa contra patrimônio particular de civil em via pública, sem…

CFP · PMAL · 2026

Militar da ativa que pratica crime de porte ilegal de arma de fogo dentro da unidade militar comete crime militar após a Lei 13.491/2017.

CFP · 2026

Conforme o artigo 203 do Código Penal Militar, dormir o militar, quando em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em…

FUNDATEC · BM-RS · 2026

O crime de porte ilegal de arma de fogo previsto no Estatuto do Desarmamento, quando praticado por militar em serviço, é crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

No crime de corrupção ativa militar (art. 309 do CPM), o particular que oferece propina a policial militar pratica crime de competência da Justiça…