Julgue o seguinte item, referente ao Poder Judiciário.
Compete aos juízes federais processar e julgar as causas em
que a União figure como interessada na condição de autora,
ré, assistente ou oponente, incluídas as ações de falência
quando envolvam empresas públicas federais.
Gabarito: ERRADO.
Segundo a Constituição Federal brasileira, antes da nomeação, a aprovação para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho é feita
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Considere as afirmativas abaixo a respeito do Superior Tribunal de Justiça. I. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três…
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Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre…
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Os órgãos do Poder Judiciário incluem o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas…
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