Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de São Luís do Quitunde - AL
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3198283
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído
pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma
série de direitos e garantias para a proteção integral de
crianças e adolescentes no Brasil. Analise as afirmativas a
seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
marque V (verdadeiro) ou F (falso) para cada uma delas. ( ) O ECA assegura que toda criança e adolescente tem
direito ao acesso às práticas esportivas como parte de
seu desenvolvimento integral, devendo o poder público
garantir oportunidades igualitárias a todos. ( ) Segundo o ECA, é permitido que adolescentes menores
de 16 anos participem de competições esportivas
profissionais, desde que haja autorização expressa dos
pais ou responsáveis legais. ( ) O ECA prevê que a educação física e o esporte sejam
oferecidos em condições de igualdade para crianças e
adolescentes com deficiência, assegurando sua
participação em programas regulares de atividade física. ( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é
responsabilidade exclusiva das instituições privadas
garantir a segurança e o bem-estar dos jovens durante a
prática esportiva. A sequência CORRETA é:
pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma
série de direitos e garantias para a proteção integral de
crianças e adolescentes no Brasil. Analise as afirmativas a
seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e
marque V (verdadeiro) ou F (falso) para cada uma delas. ( ) O ECA assegura que toda criança e adolescente tem
direito ao acesso às práticas esportivas como parte de
seu desenvolvimento integral, devendo o poder público
garantir oportunidades igualitárias a todos. ( ) Segundo o ECA, é permitido que adolescentes menores
de 16 anos participem de competições esportivas
profissionais, desde que haja autorização expressa dos
pais ou responsáveis legais. ( ) O ECA prevê que a educação física e o esporte sejam
oferecidos em condições de igualdade para crianças e
adolescentes com deficiência, assegurando sua
participação em programas regulares de atividade física. ( ) O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é
responsabilidade exclusiva das instituições privadas
garantir a segurança e o bem-estar dos jovens durante a
prática esportiva. A sequência CORRETA é: