A defesa arguiu a suspeição de um juiz, atribuindo-lhe inimizade capital com o réu. O juiz, contudo, não…

Question

A defesa arguiu a suspeição de um juiz, atribuindo-lhe inimizade capital com o réu. O juiz, contudo, não reconheceu o motivo. Sobre o processamento da suspeição não aceita pelo magistrado, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em apartado a petição, dará sua resposta dentro de três dias e, em seguida, determinará a remessa dos autos do incidente, no prazo de vinte e quatro horas, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento.

Answer

Não aceitando a suspeição, o juiz extingue de imediato o incidente, prosseguindo no feito sem qualquer remessa a instância superior.

Answer

A suspeição não aceita pelo juiz é decidida em definitivo pelo corregedor-geral de justiça, em procedimento administrativo.

Answer

A recusa do juiz em reconhecer a suspeição suspende automaticamente o processo principal até decisão final do tribunal, vedada a prática de qualquer ato.

Answer

Não aceita a suspeição, cabe à parte recorrente, e não ao juiz, providenciar a autuação em apartado e a remessa ao tribunal.

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