José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando…

Question

José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o
Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como
proceder para que o adolescente não perca uma grande chance
de aprendizagem. Isso porque João precisa, com urgência, assinar
um contrato de trabalho e abrir uma conta bancária. Acontece
que os pais dos irmãos estão viajando, com retorno previsto para
dois dias após a data limite para a assinatura do termo.

Segundo o princípio da proporcionalidade e atualidade previsto
no ECA, João poderá assinar o contrato e abrir a conta bancária:

Accepted Answer

com o direito de representação pelo irmão José;

Answer

sozinho, pois menor púbere;

Answer

com a suspensão do poder familiar;

Answer

com a ratificação posterior dos pais;

Answer

com a tutela pelo irmão José.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda

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