Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Gerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco…

FCC · MPE-PE · 2012

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:

FCC · MPE-RN · 2010

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de…

CESPE / CEBRASPE · 2007

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Silmara, brasileira naturalizada, verificou a Constituição Federal brasileira a respeito de possível extradição de brasileiro naturalizado. Assim,…