Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Acerca das ações constitucionais de proteção dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-AC · 2024

Um indivíduo foi informado de que não teria acesso a financiamento para aquisição de imóvel a que pleiteava, em função de ter seu nome “negativado"…

FCC · TJ-GO · 2015

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, será…

FCC · TCE-GO · 2009

É possível a impetração de mandado de segurança contra ato comissivo ou omissivo praticado por representantes ou órgãos de partido político e por…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Consoante orientação jurisprudencial majoritária, o habeas corpus é remédio constitucional que tem por objetivo a proteção do direito de locomoção e,…