Gabarito: Alternativa A.
João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego…
FGV · 2023
Assinale a alternativa correta. É causa que exclui a culpabilidade do crime:
FUNCAB · 2014
No que tange às causas excludentes de ilicitude, após apontar quais são as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F), assinale a única sequência…
TJ-PR · 2011
Texto associado Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir. A avaliação da…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
A actio libera in causa se caracteriza:
MPE-SP · 2015
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