Sobre a legítima defesa, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

A necessidade do meio utilizado depende das circunstâncias concretas e dos meios disponíveis no momento pelo agente.

Answer

A agressão injusta que autoriza essa excludente de ilicitude deve ser dolosa.

Answer

A agressão que autoriza essa excludente de antijuridicidade deve ser iminente, atual ou cessada.

Answer

A legítima defesa da honra é vedada quando a ação defensiva é uma retorsão imediata em crimes contra a honra.

Answer

Pode ser exercida por terceiro quando um bem jurídico coletivo seja atingido, ainda que não implique agressão a um bem pessoal.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade