João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima…

Question

João caminhava pelo bairro de sua residência, ocasião em que visualizou um vizinho de longa data sendo vítima de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Ato contínuo, João correu em direção ao autor do fato, desferindo um soco em seu rosto. O acusado caiu ao solo e logrou se evadir.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Accepted Answer

atuou sob o manto da legítima defesa de terceiros, causa de justificação;

Answer

responderá pelo delito perpetrado, considerando que a legítima defesa de terceiros, causa dirimente, pressupõe o prévio pedido da parte interessada;

Answer

responderá pelo delito perpetrado, considerando que inexiste legítima defesa de terceiros, mas apenas legítima defesa própria, causa dirimente;

Answer

atuou sob o manto da inexigibilidade de conduta diversa, causa dirimente;

Answer

atuou sob o manto do estado de necessidade, causa de justificação.

Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

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