Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:
A Lei n° 8.069/1990, também chamada Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe de mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente.…
IADES · SEASTER - PA · 2019
Segundo o Estatuto da criança e do adolescente, a pessoa deve ser considerada
UECE-CEV · Prefeitura de Tauá - CE · 2025
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e demais leis vigentes, os veículos destinados…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
A Lei Federal nº 8.069/1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considerando o artigo 2° e parágrafo único, mais artigo 3° e…
Instituto Ânima Sociesc · Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC · 2020
Gabarito: Alternativa A.
Pelo que anuncia o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em suas disposições preliminares, esta lei
FCC · TJ-GO · 2009
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