Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A corrupção passiva militar exige que o funcionário efetivamente pratique, omita ou retarde o ato de ofício para sua consumação.

CFP · 2026

O crime de ameaça entre militares da ativa, mesmo fora de lugar sujeito à administração militar, é crime militar, nos termos do art. 9º, II, "a", do…

CFP · PMAL · 2026

O CPM permite a substituição da pena de reclusão ou detenção por pena de prisão disciplinar quando o condenado por crime impropriamente militar tiver…

CFP · 2026

O crime de maus-tratos no CPM pune o oficial ou praça que maltrata subordinado ou preso sob sua guarda, mediante exercícios excessivos ou privação de…

CFP · PMAL · 2026

Um tenente PM que ordena a seus subordinados que pratiquem tortura contra um preso não pode ter sua responsabilidade afastada pela alegação de que…