Gabarito: ERRADO.
O crime de maus-tratos no CPM pune o oficial ou praça que maltrata subordinado ou preso sob sua guarda, mediante exercícios excessivos ou privação de…
CFP · PMAL · 2026
Um tenente PM que ordena a seus subordinados que pratiquem tortura contra um preso não pode ter sua responsabilidade afastada pela alegação de que…
CFP · PMAL · 2026
Tenente que exige pagamento de propina de comerciante para não multá-lo por irregularidade em área militar pratica concussão, e não corrupção passiva.
CFP · 2026
O crime de contrabando ou descaminho praticado por militar tem previsão no CPM e é considerado crime impropriamente militar.
CFP · 2026
A revolta se diferencia do motim por exigir o emprego de arma pelos amotinados.
CFP · PMAL · 2026
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