Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- MPM
- Órgão:
- MPM
- Ano:
- 2005
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q25
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
No CPM, as causas de aumento e diminuição incidem sobre a pena intermediária resultante da segunda fase.
CFP · 2026
No crime continuado do CPM, se as penas dos crimes forem diferentes, aplica-se a pena do crime mais grave aumentada.
CFP · 2026
A pena de reclusão no CPM é mais grave que a pena de detenção, apresentando limites máximos superiores.
CFP · 2026
Julgue o item: A pena de prisao no CPM e especie autonoma de pena principal, distinta da reclusao e da detencao, decorrente de conversão.
CFP · PMAL · 2026
Sobre penas no CPM, julgue: O crime continuado no CPM segue a regra da exasperacao, aplicando-se a pena de um so dos crimes aumentada de um sexto a…
CFP · PMAL · 2026
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