Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q39471
itens.
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A lei considera como inimputáveis os menores de 18 anos, todavia, prevê que esses serão penalizados conforme disposição do Estatuto da Criança e do…
INEP BRASIL · 2023
O “estrito cumprimento do dever legal”, segundo o Código Penal brasileiro exclui:
ACAFE · 2010
Ângelo Asdrúbal, reconhecido mundialmente como notável lutador de boxe, já tendo sido campeão brasileiro e vice-campeão mundial na categoria de pesos…
FUNCAB · 2015
Sobre a culpabilidade, marque a alternativa incorreta:
MPE-GO · 2019
De acordo com o Código Penal brasileiro, considera-se em estado de necessidade quem
IV - UFG · 2023
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