Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está sendo investigado pela prática de homicídio com…

Question

Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está sendo investigado pela prática de homicídio com culpa consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem que a prisão temporária é essencial para as investigações, pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Não é cabível a prisão temporária por falta de previsão legal para a hipótese.

Answer

É cabível prisão temporária pelo prazo de 5 dias prorrogáveis por igual período.

Answer

Não cabe prisão temporária porque ainda não existe processo, e sim apenas investigação.

Answer

O juiz, ciente das atitudes de Juarez, poderá decretar a prisão temporária de ofício.

Answer

Não cabe prisão temporária, mas sim prisão preventiva, tendo em vista as atitudes de Juarez.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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