Questão de Direito AmbientalResponsabilidade ambiental, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3502236
Considerando o arcabouço jurídico-ambiental brasileiro e sua respectiva interpretação, julgue o próximo item.
A prática do grafite como manifestação artística em
patrimônio público, visando a sua valorização e com
autorização emitida por órgão administrativo competente,
não implica conduta criminal.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.